Proteção de Dados Pessoais

Política de Privacidade e LGPD

Última atualização: 28 de setembro de 2026. Em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 - LGPD).

1. Compromisso com a Privacidade

O Turvânia360 tem o compromisso de tratar seus dados pessoais com total transparência, segurança e respeito aos seus direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Adotamos o princípio de Privacy by Design e minimização de dados em todos os módulos do nosso portal.

2. Dados Coletados e Finalidades do Tratamento

Coletamos exclusivamente os dados necessários para prestar os serviços do portal:

  • Identificação e Acesso: Nome, e-mail e credenciais protegidas para criação de conta e autenticação segura.
  • Classificados e Lojas: Telefone WhatsApp, dados da loja e fotos fornecidas voluntariamente para divulgação comunitária de produtos e serviços.
  • Registros de Conexão: Endereço IP e registro de data/hora de acesso, conforme cumprimento de obrigação legal prevista no Art. 15 do Marco Civil da Internet.

3. Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Você pode exercer a qualquer momento os seguintes direitos diretamente na nossa plataforma:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Portabilidade dos dados em formato estruturado interoperável (JSON);
  • Revogação facilitada de consentimento previamente outorgado.

Titulares de conta podem abrir solicitações formais de DSR com protocolo rastreável em nossa Central de Privacidade do Morador (/conta/privacidade).

4. Segurança da Informação e Criptografia

Empregamos salvaguardas técnicas robustas alinhadas ao padrão OWASP ASVS Nível 2, incluindo:

  • Criptografia ponta a ponta em trânsito com HTTPS/TLS 1.3 e cabeçalho HSTS rigoroso;
  • Armazenamento de senhas via derivação de chave irreversível com proteção de sal e custo de memória;
  • Isolamento estrito entre inquilinos no banco de dados via PostgreSQL Row Level Security (RLS);
  • Métricas e painéis operacionais estruturados com garantia estrita de Zero PII (agregação sem identificadores pessoais).

5. Canal do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para dúvidas adicionais, petições formais ou comunicações regulatórias com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nosso canal de atendimento está disponível através do protocolo DSR em nossa Central de Privacidade ou pelo suporte oficial em Turvânia, Goiás.